Embargo dos Estados Unidos a Cuba

Em maio de 1958, os Estados Unidos suspenderam sua ajuda militar oficial ao governo do ditador Fulgêncio Batista, num episódio que ficou conhecido com o "embargo militar a Cuba”, no momento em que já se havia iniciado a guerrilha entre as forças do ditador e os revolucionários de Fidel Castro.

Em julho de 1960, em resposta as nacionalizações determinadas pelo governo de Fidel Castro, os Estados Unidos reduzem a cota de importação de açúcar cubano. Paralelo a isso, a União Soviética, em razão de interesses políticos, passa a oferecer a Cuba altos preços preferenciais para as exportações cubanas, especialmente do açúcar, e a vender petróleo a baixos preços preferenciais, criando dessa maneira um subsídio virtual, que beneficiava economicamente o governo de Fidel.

Em resposta a este alinhamento de Cuba com os soviéticos em plena guerra fria, o presidente John F. Kennedy ampliou as medidas tomadas por Eisenhower mediante a emissão de uma ordem executiva, ampliando as restrições comerciais em 7 de fevereiro e novamente em 23 de março de 1962.

Depois do episódio da Crise dos mísseis (descoberta pelos Estados Unidos a instalação de mísseis soviéticos, em Cuba, dirigidos aos Estados Unidos), Kennedy implantou restrições para viagens a Cuba em 8 de fevereiro de 1963. Depois emitiu um Regulamento para o Controle dos Recursos Cubanos e, em 8 de julho deste mesmo ano, baixou a Acta de Comércio com o Inimigo como resposta a hospedagem dos mísseis em Cuba. Desta forma os ativos cubanos nos Estados Unidos foram congelados.

A Organização dos Estados Americanos impôs sanções multilaterais a Cuba em 26 de julho de 1964. Em 29 de julho de 1975 uma nova resolução foi aprovada pela Organização dos Estados Americanos na qual essa reafirmou seus princípios de não-intervenção, decidindo "deixar em liberdade os Estados membros do "TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca)" para que, de acordo com a política e interesses nacionais de cada um, conduzam suas relações com a República de Cuba no nível e na maneira que cada Estado membro julgar conveniente”.

 Em 1989 ocorreu o fim da Guerra Fria, porém o bloqueio americano foi mantido. 

Em 1999, o presidente Bill Clinton ampliou este embargo comercial proibindo as filiais estrangeiras de companhias estadunidenses de comercializar com Cuba, a valores superiores a 700 milhões de dólares anuais. “A medida está em vigor até os dias atuais, tornando-se um dos mais duradouros embargos econômicos na história moderna.”

Apesar da vigência do embargo, é importante notar que nem todo comércio entre Estados Unidos e Cuba está proibido. Desde 2000 foi autorizada a exportação de alimentos dos Estados Unidos para Cuba, condicionada ao pagamento exclusivamente à vista (antecipado: as mercadorias devem ser pagas antes de o navio zarpar do porto americano).

Hoje, a existência do embargo está sendo questionada não apenas por Cuba, mas pelos demais países da América Latina. A mentalidade é que não faz mais sentido manter a restrição, uma vez que a Guerra Fria terminou.

Apesar de na década de 1990, o embargo ter ficado mais rígido, aumentando as restrições contra a ilha, Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, estaria disposto a negociar o fim deste bloqueio. Após chegar à Casa Branca, em 2009, o presidente Barack Obama suspendeu algumas restrições a Cuba, como o envio de dinheiro ou viagens à Ilha por razões esportivas, educativas ou religiosas, mas destacou que outros passos dependerão da abertura do governo cubano para a democracia. Ainda há muita resistência no país contra o término deste, porém os EUA estão se tornando mais flexíveis quanto ao seu relacionamento com Cuba. 

Fidel Castro, ex-presidente cubano, disse que, embora os EUA tenham flexibilizado suas relações com a ilha, ainda há muitas outras restrições que têm que ser retiradas. Raúl Castro, atual presidente de Cuba, afirmou estar disposto a negociar com os EUA o fim do embargo econômico à ilha.

Essa disponibilidade de Barack Obama de negociar os termos para por fim ao embargo fez com que o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, manifestasse em 20 de janeiro de 2009 a esperança de que, durante o governo de Obama, “os Estados Unidos levantem o embargo que mantêm há mais de 40 anos contra Cuba.”.

Em 13 de novembro de 2012, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, por 188 votos a favor, 3 contra (Estados Unidos, Israel e Ilha de Palau - localizada no Oceano Pacífico) e 2 abstenções (Ilhas Marshall e Micronésia), resolução que recomenda o fim do embargo econômico, comercial e financeiro a Cuba. Há 21 anos, a ONU condena a medida.

A resolução expressa ainda a preocupação com os efeitos da manutenção do embargo, afetando a população cubana, que sofre restrições e uma série de prejuízos. Durante a sessão, representantes de vários países se manifestaram. Recentemente, no Peru, a presidenta Dilma Rousseff criticou o embargo e defendeu o fim da medida.

O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, disse que não há motivo legítimo ou moral para manter o embargo. "É apenas a arma de uma minoria cada vez mais escassa, isolada, e da arrogância violenta”, disse ele. “É uma violação ao direito internacional.”

O chanceler cubano reiterou o compromisso do país de avançar em direção à normalização das relações com os Estados Unidos. Rodrigues Parrilla propôs uma agenda para o diálogo bilateral sobre uma base de reciprocidade e igualdade soberana.

De acordo com estimativas de Cuba, o embargo imposto em fevereiro de 1962 tem causado prejuízos à economia da ilha caribenha que já ultrapassam US$ 1 trilhão, tanto econômicos quanto sociais.

Mesmo após a nova condenação, da ONU, os Estados Unidos confirmaram, contrariando as expectativas positivas de avanço do governo Obama, nesta terça-feira que mantêm sua política de embargo econômico contra Cuba. "Nossa política segue em vigor. Nossa política para Cuba está focada na criação de melhores laços com o povo cubano", disse em entrevista coletiva o porta-voz do departamento de Estado Mark Toner.

"Vocês conhecem nossas preocupações sobre o governo cubano. Nossa política permanece a mesma, isto não vai mudar", disse Toner.