terça-feira, 4 de dezembro de 2012

O Ano em Que Meus Pais Sairam de Férias

Guerra Fria no contexto Latino Americano

No chamado Terceiro Mundo era a América Latina o principal foco de atenção das superpotências. Esse interesse natural por causa da proximidade geográfica dos Estados Unidos, aumentou bastante a partir de 1959, quando Fidel Castro chegou ao poder, em Cuba. A partir desse momento, não demorou para que as superpotências se preocupassem com o Brasil, o maior país da América Latina.

O golpe militar no Brasil, em março de 64, atendia à estratégia política dos Estados Unidos para a América Latina. A Casa Branca tinha medo de que  a revolução cubana, que resultou num regime socialista, se espalhasse pelas Américas. Por causa disso, passou a patrocinar ditaduras em toda a América Latina.

No Brasil, o quadro político e econômico favorecia os conspiradores. O presidente João Goulart era apontado como simpatizante do socialismo e a economia do país estava em crise, com índices elevados de inflação. Nos anos que se seguiram ao golpe de 64, o regime militar tornou-se mais forte e repressivo. O Ato Institucional número 5, de 1968, restringiu as liberdades democráticas e deu ao regime poderes quase irrestrito para governar, prender, torturar e eliminar adversários.

A ditadura militar, consequência direta da Guerra Fria, teve um nítido impacto negativo na vida cultural. Durante duas décadas, o governo censurou a imprensa, a literatura e as artes de um modo geral. Experiências inovadoras, como o Tropicalismo, e o talento de artistas como Chico Buarque, Geraldo Vandré e Augusto Boal, entre muitos outros, foram sufocados pela censura imposta pelo regime.

Nos anos 80, ganharam força os movimentos pela democratização no Brasil, com o movimento pelas Diretas-Já, e em outros países sul-americanos, como o Paraguai, o Chile, o Uruguai e a Argentina. No Brasil, o grande marco da volta à democracia foi o restabelecimento da eleição direta para presidente da República, em 1989.

E também nos anos 80 começava a se configurar o quadro político internacional que viria a culminar no fim da Guerra Fria, simbolizado pela queda do Muro de Berlim, em 89. O fim do muro foi resultado do intenso processo de reformas na União Soviética, iniciado em 85 pelo dirigente Mikhail Gorbatchev.
Durante a Guerra Fria, a propaganda e os os esforços anticomunistas dos Estados Unidos fizeram-se sentir na região. De 1946 a 1984, os Estados Unidos mantiveram no Panamá a Escola das Américas. A finalidade deste órgão era formar lideranças militares pró-EUA. Vários ditadores latino-americanos foram alunos desta instituição, entre eles o ditador do Panamá Manuel Noriega, e Leopoldo Galtieri, líder da Junta Militar da Argentina. A partir de 1954, os serviços de inteligência norte-americanos participaram de golpes de estado contra governos latino-americanos. Após a Revolução cubana, o receio de que o comunismo se espalhasse pelas Américas cresceu muito. Governos simpáticos ao comunismo ou democraticamente eleitos, mas contrários aos interesses políticos e econômicos dos Estados Unidos foram removidos do poder.

Em 1961, o presidente Kennedy criou a Aliança para o Progresso, para abrandar as tensões sociais e auxiliar no desenvolvimento econômico das nações latino-americanas, além de conter o avanço comunista no continente americano. Este programa ofereceu ajuda técnica e econômica a vários países. Com isto pretendia-se afastar a possibilidade das nações da América Latina alinharem-se com o bloco soviético. Mas, como programa não alcançou os resultados esperados, foi extinto em 1969 pelo presidente Richard Nixon.


Ditadura Militar no Brasil

A ditadura militar no Brasil foi o regime autoritário que governou o país de 31 de março de 1964 até 15 de março de 1985. A implantação da ditadura começou com o Golpe de 1964, quando as Forças Armadas do Brasil derrubaram o governo do presidente esquerdista democraticamente eleito João Goulart e terminou quando José Sarney assumiu o cargo de presidente.
Durante os 21 anos da ditadura militar, foram implantados os Atos Institucionais no intuito de reprimir a população. O Ato Institucional nº 5(AI-5) baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi o mais duro golpe do regime. Este ato incluía a proibição de manifestações contra a natureza política, além de vetar o "habeas corpus" para crimes contra a segurança nacional.
A Constituição de 1967 dissolveu o Congresso Brasileiro, a supressão de liberdades individuais e a criação de um código de processo penal militar que permitiu que o Exército brasileiro e a polícia militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial.
Para uma maior aceitação popular do novo regime imposto, o Ministro da Justiça do Presidente Geisel criou a lei conhecida como Lei Falcão, que impossibilitava os candidatos da eleicao de 1974 para o senado de criticar o governo ou de argumentar a respeito de sua campanha, assim sendo, o “horário político” consistia apenas numa breve apresentação pessoal do candidato.
Em 1975, o jornalista e fotógrafo Vladmir Herzog foi assassinado  pelos militares do governo de Geisel, pois era um militante do Patido Comunista Brasileiro e lutava  pela democracia, liberdade e justiça. A morte do jornalista causou muito impacto entre a população brasileira, principalmente após a divulgação da foto de sua morte, que intencionava denunciar um suposto suicídio e que portanto, o governo não teria relação com o assassinato.

Com o tempo, vendo que o país estava indo para uma inflação, os militares, liderados por Geisel, resolveram iniciar um movimento de abertura política institucional, lenta, gradual e segura, o que acabou por direcionar o país para uma próxima redemocratização.
No dia 15 de outubro, o Colégio Eleitoral elege o general João Baptista de Oliveira Figueiredo, candidato apoiado pelo então presidente Geisel. Figueiredo é responsável pela abertura democrática do regime com medidas como o fim do bipartidarismo, a anistia recíproca e decretando eleições diretas para Governadores dos Estados em 1982.
Em 1983 e 1984 ocorreu a manifestação conhecida como Diretas Já, que reinvindicava a volta das eleições diretas presidenciais. O ato é liderado por Tancredo Neves, Franco Montoro, Orestes Quércia, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Simon. A primeira manifestação ocorreu no ano de 1983 em Pernambuco, organizado pelo PMDB. A inflação deste mesmo ano agravou ainda mais a quantidade de reinvindicações, que acabou se direcionando para uma maior mobilização dos sindicatos.
O governo aprovou uma Lei de Anistia para os crimes políticos cometidos pelo e contra o regime, as restrições às liberdades civis forma relaxadas resultando na eleição indireta de Tancredo Neves e aprovação de uma Assembleia Constituinte.
Desde a aprovação da Constituição de 1988, o Brasil voltou à democracia, os militares foram mantidos sob controle institucional civil e sem nenhum papel político relevante.

 Ulisses Guimarães e a Constituição de 1988



Movimentos Estudantis

No final da década de 50 houve um grande aumento no número de novas universidades, o acesso ao ensino ficou mais "facilitado", fazendo com que o ingresso de um maior número de pessoas na faculdade gerasse uma aceleração no processo de modernização.Cerca de 214 mil pessoas estavam estudando nas universidades na época e grande parte delas participaram ativamente no início dos movimentos estudantis.
Os movimentos estudantis sempre foram grandes mobilizantes de estudantes, fazendo assim com que estes participassem ativamente da vida política no país. Estes movimentos ganharam mais força nas décadas de 60 e 70.
Com um crescimento no número de estudantes, e a vontade da participação política, houve a criação de correntes políticas que defendiam ideologias de esquerda marxista. Essas correntes fizeram com que começassem alguns movimentos mostrando a insatisfação dos estudantes sobre os problemas do sistema de ensino superior. Os movimentos estudantis com o passar do tempo começaram a trazer resultados benéficos, ficando cada vez mais fortes e com mais "adeptos".
Em 1964 houve o golpe militar que abalou drasticamente o movimento estudantil. E como as correntes dos movimentos eram esquerdistas, houve uma grande repressão contra as lideranças estudantis, acabando assim com algumas organizações representativas, como o UEEs (Uniões Estaduais dos Estudantes)  e os DCEs (Diretórios Centrais Estudantis).
Na segunda metade da década de 60, o foco dos movimentos estudantis mudou de insatisfação dentro das instituições para a insatisfação com o regime militar, radicalizando assim em 1968, com inúmeras manifestações de rua contra a ditadura. No mesmo ano, ocorreu a “Sexta-Feira Sangrenta”, em que uma passeata em frente a embaixada norte-americana, terminou com 28 mortos, mil presos e 15 viaturas policiais incendiadas.
Em 26 de junho de 1968, no Rio de Janeiro, ocorreu a manifestação popular conhecida como a Passeata dos Cem Mil, que contou com a participação de diversos setores da sociedade brasileira. A passeata começou nas ruas da região da Cinelândia e terminou em frente a assembléia legislativa. Durante a manifestação, o povo teve a frente uma enorme faixa com a frase: “ Abaixo a Ditadura. O Povo no Poder”.
No periodo de 1969 a 1973, o movimento estudantil se  desarticulou  totalmente deixando  inumeros estudantes presos, perseguidos e mortos.
Os movimentos estudantis voltam a ter força quando Ernesto Geisel assume a Presidencia da Republica. Parte de seus projetos, como a imposição da liberalização politica e a redemocratização do país, fazem com que a ditadura perca apoio e o movimento se fortaleça.
Em 1977, o  movimento se expande para a rua, através de passeatas e protestos, ganhando atenção das camadas de estudantes a favor da democracia e retomando seu ápice. As reivindicações de carater educacional não tiveram tanto sucesso quanto as de carater politico. As UEEs e os DCEs são reconstruidos e, em 1979, a UNE (União Nacional dos Estudantes)  é refundada.

Com o fim da ditadura militar os movimentos estudantis perdem força, só retomando-a novamente, quando Fernando Collor de Mello assume a Presidencia, mas dessa vez, por um curto periodo de tempo.

Embargo dos Estados Unidos a Cuba

Em maio de 1958, os Estados Unidos suspenderam sua ajuda militar oficial ao governo do ditador Fulgêncio Batista, num episódio que ficou conhecido com o "embargo militar a Cuba”, no momento em que já se havia iniciado a guerrilha entre as forças do ditador e os revolucionários de Fidel Castro.
Em julho de 1960, em resposta as nacionalizações determinadas pelo governo de Fidel Castro, os Estados Unidos reduzem a cota de importação de açúcar cubano. Paralelo a isso, a União Soviética, em razão de interesses políticos, passa a oferecer a Cuba altos preços preferenciais para as exportações cubanas, especialmente do açúcar, e a vender petróleo a baixos preços preferenciais, criando dessa maneira um subsídio virtual, que beneficiava economicamente o governo de Fidel.
Em resposta a este alinhamento de Cuba com os soviéticos em plena guerra fria, o presidente John F. Kennedy ampliou as medidas tomadas por Eisenhower mediante a emissão de uma ordem executiva, ampliando as restrições comerciais em 7 de fevereiro e novamente em 23 de março de 1962.
Depois do episódio da Crise dos mísseis (descoberta pelos Estados Unidos a instalação de mísseis soviéticos, em Cuba, dirigidos aos Estados Unidos), Kennedy implantou restrições para viagens a Cuba em 8 de fevereiro de 1963. Depois emitiu um Regulamento para o Controle dos Recursos Cubanos e, em 8 de julho deste mesmo ano, baixou a Acta de Comércio com o Inimigo como resposta a hospedagem dos mísseis em Cuba. Desta forma os ativos cubanos nos Estados Unidos foram congelados.
A Organização dos Estados Americanos impôs sanções multilaterais a Cuba em 26 de julho de 1964. Em 29 de julho de 1975 uma nova resolução foi aprovada pela Organização dos Estados Americanos na qual essa reafirmou seus princípios de não-intervenção, decidindo "deixar em liberdade os Estados membros do "TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca)" para que, de acordo com a política e interesses nacionais de cada um, conduzam suas relações com a República de Cuba no nível e na maneira que cada Estado membro julgar conveniente”.
 Em 1989 ocorreu o fim da Guerra Fria, porém o bloqueio americano foi mantido. 

Em 1999, o presidente Bill Clinton ampliou este embargo comercial proibindo as filiais estrangeiras de companhias estadunidenses de comercializar com Cuba, a valores superiores a 700 milhões de dólares anuais. “A medida está em vigor até os dias atuais, tornando-se um dos mais duradouros embargos econômicos na história moderna.”
Apesar da vigência do embargo, é importante notar que nem todo comércio entre Estados Unidos e Cuba está proibido. Desde 2000 foi autorizada a exportação de alimentos dos Estados Unidos para Cuba, condicionada ao pagamento exclusivamente à vista (antecipado: as mercadorias devem ser pagas antes de o navio zarpar do porto americano).
Hoje, a existência do embargo está sendo questionada não apenas por Cuba, mas pelos demais países da América Latina. A mentalidade é que não faz mais sentido manter a restrição, uma vez que a Guerra Fria terminou.
Apesar de na década de 1990, o embargo ter ficado mais rígido, aumentando as restrições contra a ilha, Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, estaria disposto a negociar o fim deste bloqueio. Após chegar à Casa Branca, em 2009, o presidente Barack Obama suspendeu algumas restrições a Cuba, como o envio de dinheiro ou viagens à Ilha por razões esportivas, educativas ou religiosas, mas destacou que outros passos dependerão da abertura do governo cubano para a democracia. Ainda há muita resistência no país contra o término deste, porém os EUA estão se tornando mais flexíveis quanto ao seu relacionamento com Cuba. 
Fidel Castro, ex-presidente cubano, disse que, embora os EUA tenham flexibilizado suas relações com a ilha, ainda há muitas outras restrições que têm que ser retiradas. Raúl Castro, atual presidente de Cuba, afirmou estar disposto a negociar com os EUA o fim do embargo econômico à ilha.
Essa disponibilidade de Barack Obama de negociar os termos para por fim ao embargo fez com que o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, manifestasse em 20 de janeiro de 2009 a esperança de que, durante o governo de Obama, “os Estados Unidos levantem o embargo que mantêm há mais de 40 anos contra Cuba.”.
Em 13 de novembro de 2012, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, por 188 votos a favor, 3 contra (Estados Unidos, Israel e Ilha de Palau - localizada no Oceano Pacífico) e 2 abstenções (Ilhas Marshall e Micronésia), resolução que recomenda o fim do embargo econômico, comercial e financeiro a Cuba. Há 21 anos, a ONU condena a medida.
A resolução expressa ainda a preocupação com os efeitos da manutenção do embargo, afetando a população cubana, que sofre restrições e uma série de prejuízos. Durante a sessão, representantes de vários países se manifestaram. Recentemente, no Peru, a presidenta Dilma Rousseff criticou o embargo e defendeu o fim da medida.
O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, disse que não há motivo legítimo ou moral para manter o embargo. "É apenas a arma de uma minoria cada vez mais escassa, isolada, e da arrogância violenta”, disse ele. “É uma violação ao direito internacional.”
O chanceler cubano reiterou o compromisso do país de avançar em direção à normalização das relações com os Estados Unidos. Rodrigues Parrilla propôs uma agenda para o diálogo bilateral sobre uma base de reciprocidade e igualdade soberana.
De acordo com estimativas de Cuba, o embargo imposto em fevereiro de 1962 tem causado prejuízos à economia da ilha caribenha que já ultrapassam US$ 1 trilhão, tanto econômicos quanto sociais.
Mesmo após a nova condenação, da ONU, os Estados Unidos confirmaram, contrariando as expectativas positivas de avanço do governo Obama, nesta terça-feira que mantêm sua política de embargo econômico contra Cuba. "Nossa política segue em vigor. Nossa política para Cuba está focada na criação de melhores laços com o povo cubano", disse em entrevista coletiva o porta-voz do departamento de Estado Mark Toner.
"Vocês conhecem nossas preocupações sobre o governo cubano. Nossa política permanece a mesma, isto não vai mudar", disse Toner.


Ditadura militar Chile, Argentina e Paraguai

            Na segunda metade do século XX o contexto mundial era o da Guerra Fria. Muitos países da América Latina, por influência de direita norte americana, resultaram em governos ditatoriais, em sua maioria, militares. Os militares foram responsáveis por golpes de Estado, por exemplo, no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Chile.

Chile
            O Chile passava por um período de ascensão de frentes de esquerda,sendo eleito em 1970 para a presidência, Salvador Allende. Foi então que, em Setembro de 1973 militares deram um golpe de Estado que resultou no assassinato de Allende.
Esse golpe foi liderado pelo general Augusto Pinochet. Começou então um governo autoritário focado em caçar os opositores, os esquerdistas nacionalistas e satisfazer todos os interesses dos Estados Unidos.
Durante 16 anos, o Chile viveu sob censura, tortura, sequestros e assassinatos, até que, em 1986, após movimentações populares contra a constituição de Pinochet,foi realizado um plebiscito, que proibiu a permanência do ditador no poder. Assim, dois anos depois foi realizado uma eleição.

Argentina
            A Argentina passou por situação semelhante a do Brasil e do Chile. A Ditadura  Argentina teve início com um golpe militar no ano de 1966. O presidente Arturo Illia, foi deposto no dia 28 de junho daquele ano e a partir de então se sucedeu uma série de governos de militares até 1973.
            Os promovedores militares determinavam a ditadura como Revolução Argentina. Logo após a tomada de poder, entrou em vigor no país o Estatuto da Revolução Argentina que legalizou as atividades dos militares. Seu objetivo era de permanecer no poder por tempo indeterminado, enquanto fosse necessário para resolver todos os problemas argentinos. A nova ‘constituição’ proibia a atividade dos partidos políticos e cancelava quase todos os direitos civis, sociais e políticos.
            O período da Ditadura Militar na Argentina foi cruel e sangrento, a estimativa é de que aproximadamente 30 mil argentinos foram sequestrados pelos militares. Estima-se que 2,5 milhões de opositores conseguiram se salvar e fugir do país.
            As crescentes manifestações populares causaram as eleições para novo presidente na Argentina em 1973. A população queria Perón no governo do país, mas o candidato do povo foi barrado pelo então presidente militar que alterou as leis eleitorais da constituição de forma que barrasse sua candidatura. Impossibilitado de ser eleito, Perón e o povo passaram a defender a candidatura de Hector José Cámpora, que venceu as eleições.

Paraguai
            O Paraguai estava passando por vários golpes políticos quando em 1954 ocorreu a posse do general Stroessner e com ajuda do partido Colorado, instalou-se uma ditadura repressora no país.
Stroessner garantiu seu regime exilando os líderes democráticos e controlando diretamente as forças armadas. Aos apelos da Igreja em favor dos presos políticos, reagiu expulsando do país vários sacerdotes. No campo econômico, o Paraguai foi marcado por contrabando e pela inauguração da usina hidrelétrica de Itaipu. 
A queda do ditador ocorreu quando foi deposto pelo general Rodríguez em Fevereiro de 1989 e em Maio foi eleito presidente.